Multirões de Castração de Cães e Gatos realizados em São Paulo - 2008

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TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2009

Animais sofrem abusos e maus-tratos no trânsito

Internauta denuncia problema envolvendo carroças que circulam pelas ruas do Recife e entidades anunciam que farão blitzes educativas para combater os crimes

Por: Ana Paula Neiva // ananeiva.pe@diariosassociados.com.br

Carga em excesso, animais sem ferraduras ou arreios e, ainda por cima, mortos de sede e fome. A cena é comum nas grandes cidades mas, diante do corre-corre diário, acaba passando despercebida para a maioria. Embora os maus-tratos contra animais de tração, como são chamados os cavalos que fazem transporte de carga, sejam considerados crime, são pouco punidos. Revoltada com a exploração desses bichos nas ruas do Recife, a cidadã-repórter Santana Moura, denuncia o abuso dos carroceiros contra os cavalos. Segundo ela, os animais trabalham em horas exaustivas, doentes, cansados, machucados e sem se alimentar. A maioria sem equipamentos de proteção. "É muito triste o que os carroceiros vêm fazendo com esses animais, que passam o dia inteiro expostos ao sol, sem se alimentar e levando pancada no lombo", descreve a internauta, que flagrou a presença de animais em Brasília Teimosa e no bairro da Várzea. "Os cavalos estão feridos e magrelos", descreve.

Cavalos que puxam carroças passam o dia expostos ao sol, sem alimentação adequada e são submetidos a jornadas de trabalho exaustivas. Foto: Helder Tavares/DP/D.A Press

A questão também tem incomodado as entidades de lutam pelos direitos dos animais. E elas querem transformar essa realidade. A Associação de Amigos e Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (Adama) e a Organização Não-Governamental Veterinários Sem Fronteiras pretendem fazer, nos próximos 15 dias, blitzes educativas na cidade. "Nossa intenção não é só fiscalizar, mas queremos mostrar que maltratar animais é crime", explica Maria Padilha, presidente da Adama. Segundo ela, no sábado passado, a associação recebeu duas denúncias envolvendo animais de tração. "Uma delas dizia que o cavalo estava doente, sem condições de andar, e mesmo assim, carregava peso demais", comenta.

As blitzes educativas serão acompanhadas por veterinários, que vão examinar o estado de saúde dos animais. "Inicialmente, não faremos apreensão. O proprietário será notificado e ficará como fiel depositário, pois não temos local adequado para abrigar os cavalos", informa Maria Padilha. Pelo artigo 32 da Lei Federal 9.605 de 1998, praticar atos de abusos,maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, resulta em pena de detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa.

Identificação - A presidente da Sociedade Ecológica e Proteção dos Animais Francisco de Assis, Solange Santos, diz que destas carroças são guiadas por crianças e adolescentes, descumprindo as normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro. "Também observamos que o número de animais nas ruas vem aumentando, justamente pela facilidade de se comprar um cavalo. Os mais velhos são mortos e têm a carne comercializada ilegalmente", diz. Solange não vê o problema somente como uma questão social, ela acredita que falta mesmo é vontade política. "Foi mais difícil tirar os kombeiros da rua e a prefeitura retirou", afirma.

O médico veterinário Werner Payne, da ONG Veterinários Sem Fronteiras, sugere que a retirada dos animais de tração seja feita gradativamente. "É preciso que seja realizada uma identificação dos carroceiros, como já acontece em algumas cidades do interior de São Paulo e de Minas Gerais", ressalta. O veterinário diz que seria necessário também definir que o limite máximo a ser transportado pelo cavalo não pode exceder o peso do animal e deve ter incluido o peso do veículo e do condutor.

Não há legislação em Pernambuco e no Recife que regulamente o transporte por tração animal. No entanto, a questão vem sendo discutida na Câmara dos Vereadores desde 2001. A casa chegou a aprovar um projeto de lei do vereador Daniel Coelho, que acabou sendo vetado pela Prefeitura, sob alegação de que a Câmara não podia ter iniciativa nessa área. A proposta apresentada pelo vereador previa a redução gradativa do número de veículos de tração animal, com finalidade de melhorar as condições de trabalho para quem utiliza o meio como fonte de renda. O projeto estabelecia ainda o prazo de oito anos para a proibição das carroças no Recife e proibia a condução dos veículos por menores de 18 anos e o uso de chicotes ou qualquer instrumento que causasse dor ao animal.

UM PASSADO QUE SE TORNA PRESENTE PARA O FUTURO

VSF NA INAUGURAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO

Dia 17/10/09, a VSF participou da tão esperada inauguração do centro cirúrgico para a castrações de cães e gatos do CVA-Centro de Vigilância Ambiental. O evento contou com a presença do Prefeito João da Costa e do Secretário de Saúde de Recife. Também contou com a participação de várias instituições defensoras dos animais, entre elas nossas parceiras ADAMA, Adote um vira-lata. Este foi um passo muito importante para a região do Nordeste no controle populacional de animais

A SOCIEDADE ACLAMA POR MUDANÇAS

Preocupada com a atual situação dos animais de rua do Recife, a VSF procurou mudanças e está participando de reuniões junto à Defensoria Pública e outros órgãos com o objetivo de modificar o Código Municipal de Saúde para melhor atender aos animais. O Código Municipal de Saúde de 1995 já encontra-se ultrapassado diante todas as mudanças ocorridas no mundo em relação ao bem estar animal, pois este ainda contempla o recolhimento dos animais de rua e a matança indiscriminada, incluindo também os animais sadios.

Resultado de pesquisa realizada sobre os animais de rua

Resultados da pesquisa realizada em diversos locais do Município de Recife para o conhecimento das opiniões públicas a respeito dos animais de rua, no total de 83 entrevistados, dos quais 2% apresentavam idade entre 10 - 15 anos; 41% entre 16-20 anos; 17% de 21 a 25 anos, 10% de 26 a 30 anos; 10% de 31 a 35 anos; 5% de 36 a 40 anos, 7% de 41 a 45 anos, 4% de 46 a 50 anos, 1% de 56 a 60 anos, 1% de 76 a 80 anos; 2% em branco. Destes, 42% do sexo masculino e 55% do sexo feminino, demonstrou que:

1)Gosta de animais:

Sim: 93%

Não: 7%

2)Gosta de animais de rua:

Sim: 59%

Não: 41%

3) Vê muitos animais onde mora:

Sim: 65%

Não: 35%

3.1) Situação em que se encontram os animais:

Saudáveis e bonitos: 10%

Doentes, magros e feios: 76%

Não sabe, não repara os animais na rua: 7%

Em branco: 7%

4) Tem o conhecimento de que os cães de rua do Recife são capturados e sacrificados pela Prefeitura da Cidade:

Sim:45%

Não:55%

5) Tem conhecimento que desde 1992, a Organização Mundial da Saúde(OMS) declarou que "recolher e matar animais de rua" não reduz a população de animais e nem reduz os casos de raiva e leishmaniose:

Sim: 12%

Não: 88%

6) De quem é a responsabilidade de cuidar dos animais de rua:

Prefeitura da Cidade: 42%

População: 25%

ONG: 33%

7)Tem conhecimento que "castração é o método mais eficaz para reduzir a população de animais sem lhes infringir dor e sofrimento":

Sim:59%

Não:41%

8) Tem o conhecimento que "Abandonar animais é crime"

Sim: 58%

Não: 42%

9)Tem o conhecimento que "A identificação de animais através de microchip poderia acabar com o abandono de animais":

Sim: 44%

Não: 56%

10) Na opinião dos entrevistados, os animais de pequeno porte( cães e gatos) e de grande porte(cavalos e bovinos) devem ser:

Sacrificados: 1%

Recolhidos: 20%

Adotados: 30%

Castrados: 20%

Deveria haver uma Legislação Federal que obrigasse os Municípios a realizar a identificação permanente dos animais e realizar o controle populacional em massa: 29%

EVENTO REALIZADO NA UFPE